Processo 438587/21
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 16/07/2021 16:50
Autuado em 16/07/2021 16:50
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 177/2022 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 14/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2022 Acórdão   177/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES
31/01/2022 Acórdão   177/ 2022 Conhecimento e improcedência IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:28/07/21), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:28/07/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:28/07/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:28/07/21), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:28/07/21)
Representante J.B. EQUIPAMENTOS LTDA
Procuradores: FERNANDO ALMEIDA STRUECKER (não credenciado, inclusão:16/07/21), LUIS ALBERTO HUNGARO (credenciado, inclusão:16/07/21), LUISA SANTIN GARCIA (não credenciado, inclusão:16/07/21), RICARDO GNOATTO BOCCASANTA (não credenciado, inclusão:16/07/21)
Interessado DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO PARANÁ
Procuradores: ALBA REGINA GRASSETTI PACHECO (credenciado, inclusão:28/07/21), ARISTIDES RODRIGUES DO PRADO NETO (credenciado, inclusão:28/07/21), LUCIANO ROCHA WOISKI (credenciado, inclusão:28/07/21), MARIA LUCIA SANCHES (não credenciado, inclusão:28/07/21), YVONE DA SILVA ANDRADE (não credenciado, inclusão:28/07/21)
Interessado ESTADO DO PARANÁ
Interessado FERNANDO FURIATTI SABOIA
Interessado MARLENE MASSANEIRO RITTER

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
15/10/2021 13:59 492743/21 RECURSO DE AGRAVO

Juntadas
DataDescrição
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (DELEGAÇÃO DE PODERES NOV 2020)
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (Anexo_8_Especificação CONE Manual DER)
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (Anexo_7_Of.216521OCNDPMarleneMassaneiroR)
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (Anexo_6_ManualDER)
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (Anexo_5_CertificadodeCalibracaoeAnalisec)
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (Anexo_4_21000671_WD_SINALIZACAO2)
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (Anexo_3_21000670_WORLD_CENTER1)
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (Anexo_2_20005289_JB_EQUIPAMENTOS)
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (Anexo_1_EmailTECPAR190821.p7s)
03/09/2021 12:20 Cópia - Outros Documentos (TCE - processo anexo)
03/09/2021 12:20 Cópia - Petição (0 RazoesContraditorio - 438587.21 31.08.)
03/09/2021 12:20 Cópia - Recibo de Petição Intermediária 538247/21, de 01/09/21
26/08/2021 08:26 AR do Ofício OCN - 2165/2021 - DP
26/08/2021 08:26 AR do Ofício OCN - 2164/2021 - DP
26/08/2021 08:26 AR do Ofício OCN - 2163/2021 - DP
16/08/2021 15:35 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 52 - Outros Documentos (3. NORMA CONE - ABNT 15071), conforme determinado na peça 54 - Despacho - 1142/21 - GCIZL.
16/08/2021 15:32 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 51 - Outros Documentos (2.1. Prova Logo - Foto Cone JB), conforme determinado na peça 54 - Despacho - 1142/21 - GCIZL.
16/08/2021 15:30 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 50 - Outros Documentos (2. Prova Logo - Laudo TECPAR JB), conforme determinado na peça 54 - Despacho - 1142/21 - GCIZL.
16/08/2021 15:28 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 49 - Petição (1. Agravo - 438587.21 - TCEPR), conforme determinado na peça 54 - Despacho - 1142/21 - GCIZL.
16/08/2021 15:24 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 48 - Recibo de Petição Intermediária - 492743/21, de 11/08/21, conforme determinado na peça 54 - Despacho - 1142/21 - GCIZL.
11/08/2021 11:59 do Protocolo 492743/21
03/08/2021 10:46 do Protocolo 471401/21
29/07/2021 15:47 Recibo de Petição Intermediária - 461023/21, de 29/07/21 - Protocolo: 461023/21
27/07/2021 22:30 Recibo de Petição Intermediária - 456402/21, de 27/07/21 - Protocolo: 456402/21

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  09/08/2021 Ofício de Contraditório   2163/ 2021   
DP  09/08/2021 Ofício de Contraditório   2164/ 2021   
DP  09/08/2021 Ofício de Contraditório   2165/ 2021   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/02/2022 2710 Acórdão nº 177/2022
27/01/2022 2698 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 31/01/2022
28/09/2021 2631 Despacho Processual Diverso nº 1279/2021
31/08/2021 2614 Despacho Processual Diverso nº 1223/2021
18/08/2021 2605 Despacho Processual Diverso nº 1142/2021
09/08/2021 2598 Despacho Processual Diverso nº 1080/2021
03/08/2021 2594 Despacho Processual Diverso nº 1046/2021
22/07/2021 2586 Despacho Processual Diverso nº 981/2021
20/07/2021 2584 Termo de Distribuição de Processo nº 2896/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/03/2022 17:26 DP  
18/02/2022 11:13 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 241/2022 -
18/02/2022 11:00 GCIZL  
04/02/2022 09:03 STP Acórdão nº 177/2022 -
24/11/2021 09:53 GCIZL  
24/11/2021 09:32 SMPJTC  
21/10/2021 08:23 6PC Parecer nº 797/2021 - Representação da Lei nº 8.666/93. Supostas irregularidades nas amostras fornecidas pelas vencedoras do certame. Inobservância das especificações técnicas exigidas no edital e nas normativas regentes. Não ocorrência. Pelo conhecimento e, no mérito, pela
20/10/2021 13:20 SMPjTC  
08/10/2021 11:22 CGE Instrução nº 1126/2021 - Pela improcedência.
24/09/2021 10:16 3ICE Informação nº 66/2021 -
03/09/2021 12:56 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1279/2021 -
02/09/2021 19:44 DP Informação nº 5751/2021 -
27/08/2021 10:56 DP  
21/08/2021 12:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1223/2021 -
16/08/2021 13:46 DP Informação nº 5323/2021 -
11/08/2021 18:13 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1142/2021 -
05/08/2021 14:17 DP Informação nº 5135/2021 -
05/08/2021 14:17 DP Informação nº 5229/2021 -
05/08/2021 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2163/2021 -
05/08/2021 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2164/2021 -
05/08/2021 14:17 DP Ofício de Contraditório nº 2165/2021 -
03/08/2021 14:21 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1080/2021 -
30/07/2021 14:58 DP Certidão Diversa nº 444/2021 -
28/07/2021 15:15 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1046/2021 -
20/07/2021 13:40 DP Certidão Diversa nº 406/2021 -
16/07/2021 18:36 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 981/2021 -
16/07/2021 16:51 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2896/2021 -

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